Política de Privacidade

Versão v1.9

1. Quem somos

Casa de Moa Gastronomia LTDA (Casa de Moá), CNPJ 59.372.980/0001-04, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 141, Capuchinhos, Feira de Santana-BA, CEP 44076-050, é a controladora dos dados pessoais que você nos confia ao participar do Moa Clube.

2. Dados que coletamos

  • Identificação: nome e telefone (obrigatórios); CPF e email (opcionais).
  • Demográficos: gênero (opcional, usado apenas para campanhas segmentadas se você autorizar) e data de nascimento (opcional, usada para liberar o presente de aniversário e avisar você dele).
  • Transacionais: seu histórico de consumo na Casa de Moá e pontos acumulados.
  • Avaliações: suas avaliações sobre nosso serviço, quando você responde às pesquisas.
  • Técnicos: endereço IP e dispositivo de acesso, para segurança.

3. Para que usamos seus dados

  • Operar o programa de fidelidade (creditar pontos, identificar você, liberar prêmios).
  • Enviar avisos sobre seu saldo, prêmios e nível, incluindo o presente de aniversário.
  • Se você adicionar o cartão à Carteira do Google, manter nele seu nome, pontos e nível atualizados.
  • Enviar campanhas e ofertas, se você autorizar.
  • Prevenir fraudes e proteger nossa operação.
  • Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Bases legais

  • Execução de contrato: o programa de fidelidade.
  • Consentimento: ofertas, campanhas segmentadas e dado de gênero.
  • Legítimo interesse: segurança e prevenção de fraudes.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a executar o programa:

  • Hospedagem: Hostinger, com servidores no Brasil (Campinas-SP).
  • WhatsApp Business (Meta): envio de mensagens e códigos de acesso.
  • Amazon Web Services (Amazon SES, região São Paulo): envio de emails.
  • Falaê: pesquisas de satisfação.
  • Google (Carteira do Google): só se você escolher adicionar o cartão à Carteira; recebe nome, número de membro, pontos e nível.

Seus dados são processados predominantemente no Brasil. A exceção é a plataforma WhatsApp da Meta, usada para a comunicação que você autoriza ao se cadastrar, e a Carteira do Google, se você optar por usá-la.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

  • Ver tudo o que guardamos sobre você e baixar uma cópia, no app em Perfil → Privacidade → Meus dados.
  • Autorizar ou revogar ofertas e campanhas no app, em Perfil → Privacidade.
  • Excluir sua conta no app, em Perfil → Privacidade → Excluir minha conta.
  • Pedir correção dos seus dados no caixa ou por email.
  • Apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@casademoa.rest.

7. Por quanto tempo guardamos

  • Conta ativa: enquanto você participar do programa.
  • Conta inativa: anonimizada automaticamente após 5 anos sem visita.
  • Histórico de consumo: 5 anos após a anonimização (obrigações fiscais).
  • Registros técnicos (endereço IP e dispositivo): 1 ano, exceto no registro das suas autorizações, guardado como prova delas. Códigos de acesso ao app são apagados em 1 dia.

8. Como protegemos

  • Acesso ao app por código de uso único enviado ao seu WhatsApp; nenhum código fica guardado em texto.
  • Senhas da equipe armazenadas com hash irreversível (Argon2id).
  • Conexões criptografadas (HTTPS).
  • Registro das operações sensíveis e acesso restrito por função.

9. Encarregado (DPO)

Setor de TI da Casa de Moá — contato@casademoa.rest

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app, e um novo aceite será pedido quando aplicável.